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O Plano Nacional da Saúde 2004-2010

O Plano Nacional de Saúde (PNS) foi elaborado e amplamente discutido no início da década de 2000, para ser desenvolvido a partir de 2004 e com metas estabelecidas para 2010.

Pensado de forma exemplar, tem 3 objectivos estratégicos: obter ganhos em saúde, centrar a mudança no cidadão e garantir os mecanismos adequados à sua execução.

Construído com base na família e no ciclo de vida (nascer com saúde, crescer com segurança, uma juventude à procura de um futuro saudável, uma vida adulta produtiva e um envelhecimento activo), propõe que seja desenvolvido junto do cidadão: nos infantários, nas escolas e universidades, nos locais de trabalho e de lazer, nos centros de saúde e hospitais e nas prisões, de forma alargada e abrangente.Desenvolve, ainda, uma abordagem à gestão integrada da doença.

Mas elaborar o Plano e aplicá-lo não é estratégia suficiente. É preciso monitorizar, avaliar de forma regular e dinâmica e corrigir os desvios.

Avaliar a evolução dos indicadores é verdadeiramente avaliar o desempenho dos serviços de saúde nomeadamente a acessibilidade e equidade, a competência e efectividade, os custos e eficiência, a segurança e sustentabilidade.

A Alta-Comissária da Saúde

Maria do Céu Soares Machado

O valor de cada indicador apresenta-se, sempre que a informação de base está disponível, desagregado por Região. A delimitação geográfica das Regiões corresponde ao nível II da NUTS* definida no Decreto Lei nº 46/1989, de 15 de Fevereiro e alterada pelos Decretos-Leis nº 163/99 e 317/99, de 13 de Maio e de 11 de Agosto, respectivamente.
Na versão desta página em inglês está também disponível a desagregação segundo a NUTS II actualmente em vigor (Decreto-Lei nº 244/2002, de 5 de Novembro), uma vez que é a desagregação adequada para recolha, organização e difusão de estatísticas regionais harmonizadas na União Europeia.

* Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos

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